Advogado(a) Regulatório Pleno - Iguá Saneamento - Aracaju

Responsável pela vaga:

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Iguá Saneamento

  • Atualização: 06/09/2025 18:30
  • Data limite para inscrição: 20/09/2025

Informações

Nascemos em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.

Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.

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Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente!

Local de Atuação: Aracaju, Sergipe - Iguá Sergipe

O que buscamos:

  • Ensino Superior Completo em Direito;
  • OAB ativa;
  • Conhecimento Intermediário Pacote Office;
  • Conhecimento de sistemas de gestão jurídica;
  • Experiência em empresas de saneamento, Infraestrutura de grande porte e/ou setor regulado;
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Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!

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  • Realizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;
  • Realizar administração contratual;
  • Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;
  • Apontar as divergências encontradas (assunção vs. edital) e propor soluções;
  • Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;
  • Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);
  • Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;
  • Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias;
  • Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação;
  • Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;
  • Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;
  • Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras;
  • Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;
  • Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;
  • Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;
  • Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;
  • Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA;
  • Seguir as normas internas da Iguá relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.
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✨ Nossos Benefícios

Aqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador. Conheça o que oferecemos:

🩺 Saúde, bem-estar e qualidade de vida:

• Plano de Saúde extensivo aos dependentes;

• Plano Odontológico extensivo aos dependentes;

• Serviço de Telemedicina;

• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito;

• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores; 

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• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis;

• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass);

• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços ;

• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos);

• Seguro de Vida.

👨‍👩‍👧‍👦 Família e Apoio Pessoal:

• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.

🍽️ Alimentação:

• Vale alimentação

• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)

• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)

🚍 Mobilidade:

• Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga).

💰 Incentivos Financeiros:

• Salário compatível com o mercado;

• PPR – Programa de participação de Resultados;

• Empréstimo Consignado.

📚 Desenvolvimento e Carreira:

• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem

• Programas de mentoria pontuais

*Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.

O que você deseja?

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