Informações

Buscamos Advogado/a Processualista Cível Pleno com experiência sólida em litígios cíveis e interfaces com Direito Ambiental para integrar nosso departamento jurídico. O profissional atuará diretamente no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, elaboração de peças estratégicas, análise de riscos e suporte a questões ambientais regulatórias.

Atribuições e Responsabilidades:

·        Gestão de contencioso cível ambiental: Acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais (ações indenizatórias, obrigações de fazer/não fazer, embargos, recursos, etc.).

·        Elaboração de peças processuais (petições iniciais, contestações, recursos, memoriais, pareceres).

·        Análise de documentos e laudos técnicos (impacto ambiental, licenciamentos, autuações).

·        Defesa em autos de infração e atuação em procedimentos administrativos (órgãos como IBAMA, CETESB, Secretarias Estaduais/Municipais de Meio Ambiente).

·        Acompanhamento de audiências e diligências (presencial ou virtual).

·        Atualização legislativa e jurisprudencial sobre Direito Ambiental e Processo Cível.

Requisitos Mínimos:

·        Formação em Direito (OAB ativa, sem restrições).

·        Experiência mínima de 3 anos em escritório ou departamento jurídico com foco em processo cível (exigível comprovação).

·        Conhecimento em Direito Ambiental (leis 6.938/81, 9.605/98, 12.651/12, normas CONAMA).

Domínio de ferramentas processuais