Descontos indevidos no INSS? Ressarcimento começa em julho e pode incluir você

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Muita gente que depende do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para viver já passou pela situação de ver o valor do benefício chegar menor do que o esperado, sem entender exatamente o porquê. Descontos misteriosos, contribuições a associações desconhecidas e cobranças não autorizadas se tornaram uma dor de cabeça para milhares de aposentados e pensionistas nos últimos anos.

Mas essa história está prestes a mudar. A partir de julho de 2025, o governo federal iniciará o processo de devolução dos valores descontados indevidamente nos benefícios. A decisão foi tomada após uma audiência de conciliação mediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o INSS, a Advocacia-Geral da União e o Ministério dos Direitos Humanos.

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Devolução em parcela única

Conforme anunciou o presidente do INSS, Gilberto Waller, o cronograma estabelece que os valores serão devolvidos a cada 15 dias, começando em 24 de julho. O primeiro lote deve alcançar cerca de 1,5 milhão de pessoas, e os pagamentos vão se estender até o final de 2025.

A devolução será feita em parcela única, diretamente na conta onde o benefício é normalmente depositado. O valor será corrigido monetariamente, e é garantido a todos que tiveram cobranças indevidas nos últimos cinco anos.

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Quantas pessoas serão contempladas?

Estima-se que cerca de 9 milhões de segurados tenham sofrido descontos sem autorização. Até agora, cerca de 3,5 milhões já reconheceram os débitos e entraram com contestação. Nas próximas semanas, o número deve subir os casos ainda podem ser contestados pelo aplicativo ou pela Central 135.

Casal segurando um smartphone com o logo do INSS, simbolizando o acesso à informação sobre descontos indevidos.
Descubra se você tem direito ao ressarcimento de descontos indevidos no INSS, com início em julho! Imagem: Assistencialismo Notícias

Como saber se você tem direito

Se você notou valores estranhos sendo retirados do seu benefício e nunca autorizou nenhuma filiação ou desconto, vale a pena verificar. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do INSS. Basta acessar com seu CPF e senha para realizar a consulta ou solicitação. Também é possível ligar gratuitamente para o telefone 135 ou procurar uma agência da Previdência Social.

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E atenção: ninguém precisa pagar nada para receber o ressarcimento. Se alguém pedir dinheiro ou dados bancários para ajudar nesse processo, desconfie. O pagamento será feito automaticamente para os beneficiários que estiverem na lista oficial.

Um alívio para quem mais precisa

A decisão de devolver os valores é vista como um passo importante na reparação de injustiças cometidas contra quem já enfrenta tantos desafios financeiros. Muitas dessas pessoas contam com cada centavo do benefício para pagar as contas do mês, comprar remédios ou garantir a alimentação da casa.

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O governo também promete reforçar o controle sobre as autorizações de desconto, para evitar que essas fraudes continuem ocorrendo no futuro.

Fonte: www.assistencialismo.com.br

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