Informações

CONTEXTO E DESCRIÇÃO DO PROJETO:

A AVSI Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2007, que atua com foco na melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Trabalha em parceria com atores da cooperação internacional, setor público e iniciativa privada. Vinculada à Fundação AVSI, ONG italiana atuante no Brasil desde os anos 1980, tem como missão promover o protagonismo das pessoas em seu desenvolvimento, de suas famílias e comunidades. Implementa projetos sociais com base em uma metodologia de desenvolvimento integral e solidário, voltada à autonomia e à dignidade humana. A AVSI Brasil atua em Roraima na implementação dos Projetos Súper Panas e UASC, iniciativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). 

O Súper Panas tem o objetivo de oferecer atividades de apoio psicossocial e educação não-formal para crianças e adolescentes refugiados e migrantes da Venezuela. O título do projeto tem sua origem numa expressão da língua espanhola, que pode ser traduzida como “Super Amigos”.O projeto UASC atua na proteção integral a crianças e adolescentes indocumentados, separados e desacompanhados (UASC, na sigla em inglês), em articulação com a rede de proteção e acolhimento do estado de Roraima. 

DESCRIÇÃO RESUMIDA DO CARGO:

Sob a supervisão do(a) Coordenador do projeto, o(a) Oficial de Proteção é responsável por liderar as estratégias de proteção que visam prover o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes migrantes e refugiados, com vista a regularização migratória, reunificação familiar e acesso aos serviços básicos no Brasil. Junto ao(à) Coordenador(a), o(a) profissional deverá ser capaz de supervisionar a equipe responsável pelo assessoramento e acompanhamento de casos individuais (gestão de casos), garantindo que esses estejam observando os princípios e os protocolos de proteção. O(A) profissional igualmente deverá prover suporte técnico para que a assistência individual siga técnicas e ferramentas adequadas, bem como deve ser capaz de desenvolver capacidades que permitam o aprimoramento dos atendimentos e seguimentos de casos. Além disso, o(a) Oficial de Proteção deve ser capaz de elaborar relatórios periódicos que apresentem indicadores de maior incidência em violação em direitos para construir, em parceria com a equipe, as estratégias de proteção. Ademais, ele(a) deverá criar fortes relações com diferentes atores e entidades, visando a cooperação e a garantia da proteção das crianças e adolescentes atendidos pelo projeto. Para isso, imprescindivelmente, ele(a) deverá também criar e manter relacionamento estreito e de confiança com a população beneficiária.

PRINCIPAIS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DO CARGO:

Liderar o componente de Proteção do projeto da AVSI Brasil em Pacaraima, em parceria com o UNICEF, para o desenvolvimento de atividades de proteção, prevenção e promoção de direitos de crianças e adolescentes;
Trabalhar para a efetivação da missão AVSI de tornar pessoas em situações de vulnerabilidade ou emergência humanitária protagonistas do próprio desenvolvimento, da sua família e da comunidade;
Identificar demandas coletivas de proteção que afetam a rotina dos atendimentos de proteção, sistematizando os desafios e propondo soluções às autoridades migratórias e autoridades da rede do sistema de garantia de direito à criança, junto ao(à) Gerente Especial do Projeto;
Advogar pelo melhor interesse da criança em todas as etapas do processo de regularização migratória, fornecendo informações técnicas de proteção à coordenação e à gerência;
Advogar pelo melhor interesse da criança nos processos de reunificação familiar, fornecendo instruções e orientações quanto às especificidades de proteção de migrantes e refugiados aos Abrigos Institucionais Estaduais e Municipais, Casa Lar, e aos Abrigos da Operação Acolhida;
Construir estratégias de proteção fortalecendo a rede de proteção local, atuando em parceria com os conselhos tutelares e equipes técnicas dos CRAS e CREAS, fornecendo capacitações e informação sobre fluxos da Operação Acolhida (AO) à rede de proteção, caso necessário ou conforme solicitado;
Articular com as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU); bem como com as Varas de Infância e Juventude; garantindo a sensibilização do sistema de justiça quanto às especificidades de proteção à migrantes e refugiados;
Articular com a Polícia Federal, especialmente no que tange à regularização migratória de crianças e adolescentes indocumentados, separados e desacompanhados; 
Participar dos GTs de Proteção à Criança regionais e nacionais, compartilhando as informações relevantes e desafios vivenciados em campo para os demais atores, de acordo com diretrizes do UNICEF;
Outras atribuições solicitadas pela gerência do projeto.