Informações

Atuar de forma estratégica e especializada nos processos da área Jurídica, assegurando a aplicação da legislação vigente, das normas, políticas e diretrizes corporativas, com o objetivo de defender os interesses da empresa, mitigar riscos e fortalecer a segurança jurídica do negócio. Prestar subsídios técnicos ao Conselho de Administração e à Diretoria sempre que necessário, com abrangência corporativa e foco preventivo, contribuindo para a sustentabilidade e a tomada de decisão estratégica da organização. 

• Pós graduação completa na área trabalhista ou processo civil;
• Experiência em atividades advocatícias, trabalhistas e processuais;
• Registo na OAB;
• CNH Categoria “B" e disponibilidade para viagens.

• Elaborar, analisar, revisar e negociar contratos de alta complexidade, especialmente aqueles que demandem validação e assinatura da Direção, assegurando mitigação de riscos jurídicos e alinhamento às diretrizes corporativas;
• Atuar na gestão estratégica do contencioso cível, incluindo a elaboração de petições iniciais de interesse da empresa e o acompanhamento técnico de ações relevantes ou de alto impacto;
• Elaborar pareceres jurídicos especializados sobre legislação cível, comercial e de proteção ao consumidor (CDC), avaliando riscos, impactos e alternativas jurídicas para suporte às decisões estratégicas;
• Conduzir processos de due diligence jurídica em operações de aquisição, investimentos, parcerias estratégicas ou reorganizações societárias, identificando riscos e propondo medidas mitigatórias;
• Prestar atendimento técnico às áreas corporativas e às unidades próprias em demandas de natureza cível, incluindo consultas jurídicas, notificações extrajudiciais, manifestações junto ao PROCON e interação com clientes estratégicos;
• Garantir a entrega de contratos complexos finalizados, aprovados e chancelados, assegurando a mitigação de riscos jurídicos e a proteção dos interesses da empresa;
• Produzir análises e pareceres jurídicos sobre riscos contratuais, cíveis e de responsabilidade civil, subsidiando a atuação da Gerência Jurídica, da Diretoria e do Conselho de Administração;
• Revisar e atualizar contratos, instrumentos e cláusulas padrão, garantindo aderência à legislação vigente, às políticas internas e às diretrizes estratégicas da empresa;
• Atuar em ações estratégicas de defesa judicial ou recuperação de crédito e/ou bens no âmbito do contencioso cível, avaliando cenários, riscos e oportunidades de êxito;
• Atuar como referência técnica para os Assessores Jurídicos, orientando tecnicamente demandas de maior complexidade, sem prejuízo das atribuições de gestão da liderança formal da área;
• Apoiar a definição e a revisão de políticas jurídicas corporativas, especialmente em temas contratuais, cíveis e de relacionamento com consumidores;
• Dar suporte no planejamento orçamentário da área, apoiando para que esteja dentro da meta estabelecida no planejamento estratégico da empresa.