Informações

O cargo de Advogado Tributário Pleno I envolve a atuação na área de Direito Tributário, com foco na assessoria e consultoria a clientes em questões relacionadas à legislação fiscal, planejamento tributário e contencioso tributário. O profissional será responsável por analisar e interpretar normas tributárias, elaborar pareceres jurídicos, acompanhar processos administrativos e judiciais, e representar clientes em disputas fiscais. Além disso, espera-se que o advogado tenha habilidades de pesquisa, boa comunicação e capacidade de trabalhar em equipe, contribuindo para estratégias que visem a otimização da carga tributária e a mitigação de riscos. É fundamental ter conhecimento atualizado sobre a legislação tributária e suas implicações práticas.

Principais atividades e atribuições:

• Estar comprometido com as metas do escritório.
• Contribuir com o desenvolvimento intelectual da equipe de estagiários, assistentes e advogados em nível júnior - em conjunto com advogado sênior, coordenadores, gerentes e sócios.
• Dar suporte ao trabalho do assistente jurídico e do advogado júnior, quando necessário.
• Elaboração, revisão e análise de minutas de contratos empresariais diversos (ex: prestação de serviços, fornecimento, distribuição, parcerias, acordos de confidencialidade) e contratos de consumo, garantindo a segurança jurídica e os interesses dos clientes.
• Participação em negociações contratuais, prestando assessoria jurídica aos clientes.
• Consultoria e planejamento em Direito Societário, incluindo a constituição de sociedades, alterações contratuais/estatutárias, acordos de sócios, atas e demais documentos societários.
• Análise e desenvolvimento de estratégias para planejamento sucessório empresarial e familiar.
• Atuação em processos judiciais cíveis estratégicos, desde a análise inicial do caso, elaboração de petições (iniciais, contestações, recursos, etc.), até o acompanhamento processual em todas as instâncias.
• Realização de audiências e sustentações orais, quando necessário.
• Elaboração de pareceres jurídicos, notificações e outras comunicações formais.
• Pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência para fundamentação de peças e orientações.
• Gestão de prazos processuais e contratuais de forma diligente.

Requisitos e Qualificações:

• Ter Registro na OAB e atuação em escritório com experiência comprovada na área.
• Experiência profissional comprovada em Direito Societário, Contratual e Contencioso Cível.
• Sólidos conhecimentos em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial (com ênfase em Societário e Contratos) e noções de Direito do Consumidor.
• Vivência prática na elaboração e análise de contratos complexos e na condução de processos cíveis.
• Capacidade de análise e estruturação de operações societárias e planejamento sucessório.
• Desejável: Pós-graduação (Especialização, LL.M.) em Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Contratual, Direito Civil ou áreas afins.
• Participação em seminários, congressos, palestras etc.