Informações

Olá! Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time! Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.

Se você se identifica com esse perfil e deseja integrar uma equipe guiada pela excelência e orientada a resultados, inscreva-se agora e ajude-nos a construir um futuro promissor!

Oferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovador, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Tudo isso sempre alinhado aos mais altos padrões de governança, responsabilidade social, diversidade, equidade e conformidade legal.

Valorizamos a inclusão de todas as pessoas, independentemente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência. Aqui, contratamos profissionais pelo seu talento e potencial, respeitando suas singularidades.

Formação:

• Graduação em Direito.
• Registro ativo na OAB.
• Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.

Experiência Desejáveis:

• Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.
• Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.
• Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).

Competências Técnicas:

• Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas.
• Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos.
• Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios.
• Conhecimento em compliance e governança regulatória.

Competências Comportamentais:

• Capacidade analítica e visão sistêmica.
• Boa comunicação e habilidade de negociação.
• Proatividade e orientação para resultados.
• Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública.

Assegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.

Principais Responsabilidades:

• Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.
• Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.
• Assessorar as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.
• Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros).
• Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.
• Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação.
• Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.
• Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.
• Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.

Atuação será presencial em Uberaba/MG

Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa)

Benefícios:

🍽️ Vale Alimentação ou Vale Refeição

🏥 Convênio Médico (Unimed Estadual)

🛡️ Seguro de Vida

🏋️ Wellhub (Gympass)

🚌 Vale Transporte