Elaboração e Revisão: - Redigir e revisar minutas de contratos comerciais, prestação de serviços, parcerias, acordos de confidencialidade (NDAs), aditivos e termos comerciais. Negociação: - Conduzir negociações de cláusulas contratuais diretamente com clientes, fornecedores e parceiros estratégicos. Análise de Riscos: - Identificar passivos potenciais, propor limitações de responsabilidade, multas, penalidades e resguardar os interesses da empresa em pareceres técnicos (legal opinions). Suporte Consultivo: - Atender as áreas de negócio (como suprimentos, comercial e recursos humanos) com orientações preventivas do dia a dia. Conformidade (Compliance/LGPD): - Assegurar a adequação dos instrumentos contratuais às normas de proteção de dados pessoais (LGPD) e regulamentações específicas do setor de atuação. Rotina Societária: - Constituir, alterar e reorganizar sociedades limitadas (Ltda.) e anônimas (S.A.). Atos Corporativos: - Elaborar e revisar estatutos, contratos sociais, atas de assembleias gerais, reuniões de sócios/conselho e acordos de quotistas/acionistas. Órgãos de Registro: - Acompanhar trâmites e registros perante Juntas Comerciais, cartórios, Receita Federal e órgãos reguladores. Governança e Consultivo: - Produzir pareceres jurídicos e notas técnicas sobre direitos e deveres de sócios, estrutura de controle e proteção patrimonial. Relacionamento: - Atuar como ponto focal no atendimento diário a clientes corporativos com autonomia técnica.
Experiência: Atuação sólida na área societária, contratual e consultivo empresarial, preferencialmente em escritórios de médio/grande porte ou departamentos jurídicos. Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB; Domínio da legislação empresarial, contratual cível, imobiliária e societária (Lei das S.A. e Código Civil), redação jurídica avançada e familiaridade com ferramentas de gestão ou inovação legal (Legal Techs). Familiaridade com rotinas de compliance, legislações correlatas (como Direito do Consumidor, imobiliário, societário, empresarial, digital ou LGPD) Perfil: Autonomia e Organização: - Capacidade de gerenciar prazos e demandas simultâneas com supervisão reduzida dos sócios. Visão de Negócio: - Entender a operação comercial do cliente para entregar soluções jurídicas preventivas e estratégicas. Comunicação Assertiva: - Facilidade para dialogar com gestores, administradores e contrapartes em negociações. Perfil analítico e voltado para a resolutividade de problemas. Boa comunicação e habilidade de negociação interpessoal. Capacidade de gerir múltiplas demandas sob prazo e pressão. Entender a operação comercial do cliente para entregar soluções jurídicas preventivas e estratégicas.
Ajuda de custo.
Fonte: selecty
