Descrição da vaga
1. Missão do cargo
Atuar como referência jurídica da Cozil, garantindo segurança jurídica às operações comerciais, industriais, administrativas e financeiras, por meio de assessoria preventiva e estratégica, elaboração e negociação de contratos, gestão de riscos, conformidade legal e estruturação dos processos do Jurídico interno.
2. Principais responsabilidades
A. Jurídico empresarial e consultivo
Prestar assessoria jurídica às áreas Comercial, Compras, Engenharia/Produto, Assistência Técnica, RH e Financeiro.
Orientar a Diretoria sobre riscos jurídicos e impactos das decisões empresariais.
Atuar preventivamente na identificação e mitigação de riscos legais e contratuais.
B. Gestão e negociação de contratos
Elaborar, revisar e negociar contratos de fornecimento, instalação e prestação de serviços.
Estruturar contratos com grandes redes, franquias, hotéis, hospitais e supermercados.
Elaborar e revisar contratos de revendas, distribuidores e representantes comerciais.
Analisar contratos de fornecimento de matérias-primas, insumos, serviços e terceirizações.
Desenvolver modelos contratuais, termos comerciais e condições gerais de venda.
C. Direito do consumidor e responsabilidade pelo produto
Orientar sobre garantias, assistência técnica e responsabilidade civil pelo produto.
Avaliar riscos relacionados a defeitos, vícios, instalação e manutenção dos equipamentos.
Apoiar a elaboração de políticas e procedimentos de atendimento e pós-venda.
D. Licitações e contratos administrativos
Prestar suporte jurídico às operações comerciais destinadas ao setor público.
Analisar editais, documentos de habilitação e exigências legais.
Revisar e negociar contratos administrativos.
Orientar sobre riscos, penalidades e cumprimento das obrigações contratuais.
E. Propriedade intelectual e tecnologia
Apoiar a proteção de marcas, desenhos industriais e propriedade intelectual.
Acompanhar demandas relacionadas ao software próprio e direitos de uso.
Orientar sobre contratos de tecnologia, confidencialidade e proteção de informações.
F. Operações internacionais
Apoiar operações de exportação e negociações internacionais.
Elaborar e revisar contratos com clientes e parceiros da América Latina.
Avaliar riscos jurídicos relacionados às operações comerciais internacionais.
G. Estruturação do Jurídico interno
Implantar fluxo de recebimento, triagem e atendimento das demandas jurídicas.
Definir SLAs, níveis de prioridade e alçadas de aprovação.
Criar modelos contratuais e playbooks de negociação.
Implantar controle de vigências, obrigações, riscos e renovações contratuais.
Gerenciar escritórios externos e acompanhar processos judiciais e administrativos.
Monitorar indicadores de desempenho e custos jurídicos.
H. Compliance e governança
Apoiar a elaboração e implantação de políticas de compliance e LGPD.
Estruturar políticas de aprovação e alçadas.
Orientar as áreas sobre legislação aplicável e boas práticas empresariais.
Apoiar investigações internas e medidas de prevenção de passivos.
Fonte: pandape
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