SOBRE NÓS

Na ESB Corp, atuamos com rigor técnico, dinamismo e foco em excelência e conformidade normativa. Valorizamos profissionais analíticos, com facilidade para trabalhar em equipa e orientados para resultados e soluções ágeis no segmento da saúde.

Se é um(a) profissional do Direito com olhar atento a detalhes, paixão por regulação e vontade de crescer no universo da saúde suplementar, esta oportunidade é para si!

QUAL SERÁ A SUA MISSÃO?

Como Advogado(a) Júnior – Regulatório ANS, será responsável por prestar suporte técnico-jurídico direto às demandas vinculadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Terá o papel fulcral de gerir, analisar e elaborar respostas tempestivas a Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs), ofícios e fiscalizações, mitigando riscos regulatórios e assegurando o pleno cumprimento dos prazos e obrigações da organização perante a entidade reguladora.

AS SUAS PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES SERÃO:

Analisar fáctica e juridicamente as Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) e redigir as respetivas manifestações e defesas;
Efetuar a gestão sistemática, monitorização e controlo diário de prazos nos sistemas e portais eletrónicos da ANS;
Apoiar na elaboração de respostas e peças técnicas a ofícios, notificações e demais procedimentos administrativos sancionatórios ou fiscalizatórios;
Articular e recolher informações, pareceres técnicos e documentos essenciais junto das diversas áreas internas da organização;
Realizar pesquisas contínuas de legislação, normas vigentes, súmulas e resoluções normativas (RNs) da ANS;
Alimentar planilhas, dashboards e relatórios de acompanhamento de indicadores regulatórios e contingências.

O QUE PROCURAMOS? (REQUISITOS OBRIGATÓRIOS)

Formação Académica: Licenciatura / Graduação completa em Direito;
Registo Profissional: Inscrição ativa e regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ativa);
Tempo de Experiência: Experiência jurídica comprovada
Excelente capacidade de redação jurídica, síntese e análise crítica de documentação;
Domínio das ferramentas de escritório (Word e Excel);
Rigor absoluto na gestão e cumprimento de prazos fatais;
Capacidade de lidar com volumes dinâmicos de processos simultâneos com método e organização.

SERÁ UM DIFERENCIAL SE TIVER:

Experiência prévia em Direito Regulatório, Saúde Suplementar ou contencioso administrativo focado em planos de saúde;
Vivência prática no tratamento de NIPs e manuseio dos portais/sistemas da ANS;
Passagem anterior por operadoras de saúde, corretoras ou hospitais/prestadores;
Pós-graduação em curso ou concluída em Direito Regulatório, Direito Médico/da Saúde ou áreas correlatas;
Conhecimento de inglês (desejável).

PERFIL COMPORTAMENTAL

Atenção aos Detalhes e Raciocínio Analítico: Rigor na conferência probatória e análise documental minuciosa;
Sentido de Urgência e Proatividade: Resposta rápida e comprometimento absoluto com entregas e datas-limite;
Relacionamento Interpessoal e Colaboração: Fluidez na comunicação com equipas assistenciais e operacionais para obtenção de subsídios;
Flexibilidade e Vontade de Aprender: Postura aberta a absorver novas normativas e adaptar-se a fluxos dinâmicos.