Responder integralmente pelas demandas jurídicas da Diretoria de Produto e Atendimento, do exame inicial à conclusão, com autonomia técnica e sem instância intermediária de revisão no fluxo ordinário; Definir padrões de excelência técnica da Diretoria de Produto e Atendimento: modelos, teses institucionais, entendimentos consolidados, checklists e fluxos de análise; Participar da formulação de políticas, diretrizes e normativos internos com repercussão jurídica, influenciando a definição de planos e a modelagem de soluções da Casa; Avaliar e orientar decisões tático estratégicas a partir da leitura do contexto interno e externo, antecipando riscos regulatórios, tendências e oportunidades relacionadas à sua especialidade; Elaborar pareceres, notas técnicas e estudos doutrinários e jurisprudenciais aplicados às demandas Interno institucionais; Elaborar e revisar minutas contratuais, instrumentos de parceria, convênios, editais e demais instrumentos; Liderar tecnicamente projetos multidisciplinares e interinstitucionais de que participe a área jurídica, articulando unidades internas, parceiros e entidades do Sistema Sebrae; Atuar como educador: elaborar conteúdos, ministrar treinamentos e realizar apresentações e palestras sobre temas jurídicos estratégicos, para públicos interno e externo; Planejar, controlar e acompanhar a implementação de projetos de aprimoramento do processo jurídico, monitorando prazos, recursos e fatores de risco; Mapeamento e padronização do fluxo jurídico da Diretoria de Produto e Atendimento, com redução mensurável do tempo médio de resposta; Biblioteca de minutas e entendimentos consolidados, revisada e publicada.
Experiências e qualificações: Graduação completa em Direito; Pós-graduação completa, reconhecida pelo MEC, em qualquer área de formação; Carteira da OAB ativa; Experiência em jurídico corporativo, assessoria jurídica de entidade do Sistema S / terceiro setor ou escritório de advocacia, com atuação consultiva autônoma (sem supervisão direta na condução das demandas); Experiência em gestão de projetos e/ou equipes; Conhecimento em Direito civil e contratual, com domínio de instrumentos de parceria, convênios, conhecimento em credenciamento e contratos com contrapartida de terceiros; Desejável conhecimento aprofundado em direito público, licitações e contratos administrativos; Desejável experiência em estruturação de rotinas, fluxos, alçadas e padrões de excelência técnica de área jurídica; Desejável conhecimento aplicado de Inteligência Artificial em fluxos jurídicos; Disponibilidade para trabalhar, presencialmente, no Rio de Janeiro, e para viagens.
Benefícios: assistência médica e odontológica, seguro de vida, previdência privada, vale transporte e vale refeição ou alimentação.
Fonte: selecty
