Oficial de Proteção Pleno - Boa Vista/RR

CONTEXTO E DESCRIÇÃO DO PROJETO:

A AVSI Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2007, que atua com foco na melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Trabalha em parceria com atores da cooperação internacional, setor público e iniciativa privada. Vinculada à Fundação AVSI, ONG italiana atuante no Brasil desde os anos 1980, tem como missão promover o protagonismo das pessoas em seu desenvolvimento, de suas famílias e comunidades. Implementa projetos sociais com base em uma metodologia de desenvolvimento integral e solidário, voltada à autonomia e à dignidade humana.

Nos últimos anos, a Venezuela tem vivido uma forte crise, ocasionando vulnerabilidade social e um contexto de emergência humanitária que se concretiza em uma intensa migração em território brasileiro. Em 2018, como resposta a essa demanda, o Governo Federal estruturou a Operação Acolhida cujo objetivo é garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos. A operação consiste em uma série de estratégias de regularização documental, imunização, acolhimento e realocação voluntária dessas pessoas, em situação de vulnerabilidade, dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil. A AVSI Brasil integra a resposta federal à emergência humanitária venezuelana da Operação Acolhida, e neste contexto formalizou um Termo de Colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a atuar em centros de acolhida para refugiados e migrantes venezuelanos na cidade de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.

DESCRIÇÃO RESUMIDA DO CARGO:

O(a) Oficial de Proteção Pleno reporta ao(à) Coordenador(a) de Abrigo e atua com apoio e monitoramento técnico do(a) Oficial de Proteção Sênior. É responsável por 1) liderar as estratégias de proteção que visam prover em tempo o cumprimento dos direitos humanos e o acesso aos serviços básicos no Brasil pela população acolhida; 2) criar fortes relações com diferentes atores e entidades com vistas à cooperação para garantia da proteção da população abrigada; 3) orientar e monitorar tecnicamente o trabalho do(a) Oficial de Proteção Júnior e do(a) Assistente de Proteção; bem como 4) fazer e/ou assessorar a gestão de casos de alta complexidade de violação de direitos. Trabalha em parceria com a rede de proteção local e nacional, equipes do ACNUR, agências da ONU, sociedade civil e outros parceiros da Operação Acolhida.

PRINCIPAIS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DO CARGO:

Trabalhar para garantir o cumprimento dos princípios humanitários em toda a sua atuação;

Garantir que a população atendida tenha acesso às informações necessárias sobre os serviços disponibilizados pela equipe no local, para que possa exercer adequadamente seus direitos de receber proteção internacional;

Reportar ao(à) Coordenador(a) de Abrigo sobre suas atividades diárias, carga horária de trabalho, planejamento de descanso e férias, plantões, e demais questões administrativas;

Cumprir suas funções conforme descrição do cargo, Código de Ética e Conduta, protocolos internacionais humanitários e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs);

Esta informado(a) sobre a Operação Acolhida, suas diferentes frentes de trabalho (fronteira, abrigos, interiorização), e ter conhecimentos básicos sobre a rede de proteção no Brasil;

Estar informado(a) sobre os serviços oferecidos no abrigo, para que possa responder adequadamente à população atendida;

Estar informado(a) sobre Lei de Migração (L13445/2017) e portarias específicas federais e locais, para o contexto de fronteira, buscando saber sobre novas orientações e diretrizes;

Criar e fortalecer laços e manter um diálogo aberto com a comunidade beneficiada, com base nos princípios da comunicação não violenta, nos princípios humanitários e no código de ética do ACNUR e da organização, dirimindo possíveis dúvidas e encaminhando demandas aos pares adequados, de acordo com a necessidade;

Coletar dados para elaboração de relatórios internos relativos às suas atividades, conforme solicitado por seu(sua) supervisor(a);

Trabalhar em diálogo e boa cooperação com os atores exercendo atividades no local (ACNUR, FT Log Hum, agências ONU, sociedade civil e outros);

Participar das escalas de plantões de finais de semana e feriados;

Participar das atividades de gestão do abrigo, incluindo dos serviços de distribuição de itens alimentares e não alimentares, atividades comunitárias, demandas de abertura, reestruturação e fechamento de abrigos, e que envolvam toda a equipe de gestão;

Apoiar na mediação e gestão de conflitos na comunidade, fazendo os devidos referenciamentos;

Apoiar na identificação de necessidades específicas na população atendida, por meio de busca ativa e contato diário com a população, fazendo os devidos referenciamentos;

Participar em reuniões internas da organização, bem como em reuniões com parceiros dentro do abrigo sempre que solicitado por seu(sua) supervisor(a);