Principais atividades e responsabilidades
- Gerenciar as demandas jurídicas da companhia, prestando assessoria consultiva às áreas internas e à Diretoria.
- Coordenar e supervisionar a equipe jurídica, incluindo distribuição de atividades, acompanhamento de resultados, orientação técnica e desenvolvimento dos profissionais.
- Analisar, elaborar, revisar e negociar contratos comerciais nacionais e internacionais e demais instrumentos jurídicos.
- Gerenciar processos judiciais e administrativos nas áreas tributária, aduaneira, cível, empresarial e trabalhista.
- Coordenar a atuação dos escritórios de advocacia externos, acompanhando estratégias, prazos e resultados.
- Acompanhar autos de infração, fiscalizações, notificações e procedimentos administrativos perante órgãos públicos.
- Prestar suporte jurídico às operações de comércio exterior, especialmente nas modalidades de importação por conta e ordem e por encomenda.
- Conduzir demandas societárias, incluindo alterações contratuais, assembleias, atas e registros empresariais.
- Identificar e avaliar riscos jurídicos, propondo medidas preventivas e soluções para conflitos comerciais e contratuais.
- Acompanhar alterações legislativas e regulatórias, orientando as áreas internas quanto aos seus impactos.
- Supervisionar o controle de contratos, procurações, documentos e prazos jurídicos.
Conhecimentos necessários
- Graduação em Direito e inscrição ativa na OAB.
- Experiência em departamento jurídico corporativo e gestão de equipes.
- Conhecimentos em Direito Empresarial, Civil, Contratual, Societário, Tributário e Aduaneiro.
- Experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais.
- Experiência na gestão de processos judiciais e administrativos e no relacionamento com escritórios externos.
- Conhecimento de procedimentos societários e registros empresariais.
- Capacidade de análise de riscos jurídicos, negociação e orientação às áreas internas.
- Boa comunicação, organização, autonomia e capacidade de liderança.
Conhecimentos desejáveis (diferenciais)
- Pós-graduação em Direito Empresarial, Tributário, Aduaneiro ou áreas correlatas.
- Experiência em empresas de comércio exterior, especialmente tradings e importadoras.
- Conhecimento das modalidades de importação por conta e ordem e por encomenda, legislação aduaneira e benefícios fiscais.
- Experiência na análise de contratos internacionais e conhecimento de Incoterms.
- Familiaridade com procedimentos perante Receita Federal, SECEX, ANVISA, MAPA e demais órgãos intervenientes.
- Conhecimentos em compliance, governança corporativa e proteção de dados.
- Inglês intermediário ou avançado.
- Familiaridade com sistemas de gestão jurídica e ferramentas de inteligência artificial.
