Para quem pensa que o dinheiro gasto não se recupera mais, está muito enganado! Com o Programa Devolve ICMS, você pode reaver metade ou todo valor sobre o imposto gasto em produtos, como por exemplo, fogões, refrigeradores, máquina de lavar, micro-ondas, tanquinho, entre outros.

No dia 31 deste mês de julho será pago a terceira rodada de pagamentos referente a esse benefício e você não vai ficar de fora, não é mesmo?

Quanto você pode receber do programa

O valor fixo está em R$ 100, porém o valor pode variar dependendo dos valores das notas fiscais emitidas com o CPF a três meses atrás. O objetivo é combater a sonegação de impostos e incentivar o costume de sempre pedir a nota fiscal nos estabelecimentos.

Quando será pago?

Os pagamentos costumam ser no último dia do mês, segundo o calendário anual emitido pelo governo do Estado. No dia 31 de julho são realizados os repasses e se houver alguma informação importante, ela será divulgada um dia antes dos pagamentos.

Quem pode receber o Devolve ICMS?

• Responsável familiar inscrito no Cadúnico;
• Ter renda mensal de até três salários mínimos;
• Renda per capita inferior a meio salário mínimo;
• Estar inscrito no Bolsa Família;
• Ter um familiar que frequente o ensino médio regular;
• Residir no Estado do Rio Grande do Sul;
• Manter o CPF ativo.

Onde os valores são creditados?

Se você possuir algum valor a receber, o repasse será feito diretamente no cartão cidadão do titular das compras. Esse cartão vem na função débito, você pode passar em mercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, desde que os mesmos aceitem a Rede Vero.

Como consultar os valores?

Através deste site, ao entrar informe o CPF e a data de nascimento. Mais informações podem ser obtidas por meio do Call Center do Devolve ICMS: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.

Perguntas frequentes sobre o Programa Devolve ICMS

1. O que é o Programa Devolve ICMS?

É uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul que permite reaver parte do valor pago em ICMS na compra de produtos essenciais, como eletrodomésticos e itens de uso doméstico.

2. Quem pode receber o benefício?

Podem receber:

• Responsáveis familiares inscritos no CadÚnico;
• Famílias com renda mensal de até três salários mínimos;
• Renda per capita inferior a meio salário mínimo;
• Inscritos no Bolsa Família;
• Famílias com estudante no ensino médio regular;
• Moradores do Rio Grande do Sul com CPF ativo.

Quer saber mais sobre o devolve ICMS? Veja algumas matérias

• Consulta do Devolve ICMS está disponível; veja como verificar pelo CPF
• Qual o número do Devolve ICMS?
• Devolve ICMS em julho: confira data de pagamento e como consultar pelo CPF

3. Quanto posso receber?

O valor fixo do benefício é de R$ 100, mas ele pode aumentar de acordo com o total das notas fiscais emitidas com CPF nos três meses anteriores ao pagamento.

4. Quando será feito o pagamento?

A terceira rodada de pagamentos será no dia 31 de julho, seguindo o padrão do programa, que costuma realizar os depósitos no último dia útil de cada mês.

5. Como funciona o cálculo do valor?

O valor depende do número e do valor das notas fiscais emitidas com o CPF do titular nos três meses anteriores, incentivando o hábito de pedir a nota fiscal.

6. Onde o valor é depositado?

O crédito é feito automaticamente no Cartão Cidadão, que funciona como cartão de débito e pode ser utilizado em mercados, farmácias e outros estabelecimentos da Rede Vero.