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Você já imaginou ter acesso à energia elétrica sem precisar se preocupar com a conta do final do mês? A possibilidade de garantir uma rotina mais tranquila no orçamento familiar está diferente em 2025, graças a um programa.

Criado pelo Governo Federal e instituído pela Medida Provisória nº 1.300/2025, o programa impacta cerca de 60 milhões de brasileiros. Entenda agora como está se tornando realidade para milhões e por que esta pode ser uma oportunidade para sua família. Confira a seguir todos os detalhes!

O que é o programa?

O programa em questão é o Luz do Povo, uma iniciativa integrante da nova política do setor elétrico brasileiro. Seu principal objetivo é garantir justiça tarifária e acesso à energia de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele foi criado pela Medida Provisória nº 1.300/2025 e integra a agenda do Ministério de Minas e Energia, sendo um dos maiores programas sociais focados na conta de luz do país.

O programa estabelece regras para que famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) recebam o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Isso permite isenção total do valor do consumo elétrico para quem se enquadrar nos critérios definidos.

Como funciona a energia grátis para famílias?

A gratuidade na conta de luz é direcionada a quem consome até 80 kWh por mês e faz parte do CadÚnico, com renda per capita de até meio salário-mínimo. Essas famílias ficam responsáveis apenas pelas taxas locais e impostos como o ICMS (dependendo do município e estado). Isso significa que não precisam desembolsar nenhum valor referente ao consumo de energia elétrica propriamente dito até o limite estabelecido.

A nova Tarifa Social de Energia Elétrica foi expandida para contemplar também idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como famílias indígenas, quilombolas e moradores de sistemas isolados abastecidos por energia solar e baterias. Se a sua família se encaixa em algum dos grupos citados acima, é possível obter gratuidade na conta de luz.

A partir de janeiro de 2026, a medida aumenta seu alcance: famílias que consomem até 120 kWh e possuem renda entre meio e um salário-mínimo por pessoa também terão desconto médio de 12% na conta de luz, graças ao novo Desconto Social de Energia Elétrica.

Passo a passo para solicitar o benefício

1. Verifique sua inscrição no CadÚnico: É obrigatório que a família esteja devidamente cadastrada e com informações atualizadas.
2. Confira os critérios de renda: A renda familiar mensal deve ser de até meio salário-mínimo por pessoa. Para descontos maiores a partir de 2026, o limite é de até um salário-mínimo per capita.
3. Confira o consumo de energia: O consumo deve ser de até 80 kWh por mês para gratuidade ou até 120 kWh para desconto a partir de 2026.
4. Assistidos pelo BPC: Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC também têm direito automaticamente.
5. Procure a concessionária de energia: Informe-se sobre o cadastramento automático ou solicite junto à empresa responsável o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica. Em muitos estados, o benefício é concedido de forma automática para quem está regularmente inscrito no CadÚnico.
6. Acompanhe sua conta de luz: Verifique nas próximas faturas a aplicação do desconto ou gratuidade, observando que impostos e taxas locais seguirão sendo cobrados normalmente.

Quem tem direito ao programa Luz do Povo?

O direito ao programa Luz do Povo é concedido a grupos específicos. Confira se a sua família se encaixa em algum:

• Famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (Projeto Tarifa Social atual).
• Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam idosos ou pessoas com deficiência.
• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.
• Moradores de sistemas isolados abastecidos por fontes alternativas, como placas solares e baterias.

Vale lembrar que os contemplados têm direito à isenção completa do pagamento do consumo elétrico até 80 kWh/mês. O desconto será ampliado em 2026 para um grupo ainda maior de pessoas, conforme novas diretrizes federais.

Aspectos importantes e evolução do programa

O Luz do Povo integra uma estratégia que prevê liberdade de escolha para o consumidor e maior transparência nos custos de energia elétrica no Brasil. Entre 2026 e 2027, será possível escolher o fornecedor de energia, começando por indústria e comércio, e posteriormente também para residências.

Além disso, o eixo “Equilíbrio para o Setor” do programa busca garantir uma distribuição mais justa dos custos, preservando todos os contratos existentes sem mudanças abruptas ou perdas para consumidores.

Essas mudanças pretendem influenciar diretamente o orçamento familiar, proporcionando maior dignidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem abrir mão da sustentabilidade econômica do setor elétrico.

Perguntas frequentes

• Tenho direito ao Luz do Povo se consumir acima desse valor?
• Não, mas haverá desconto a partir de 2026 para até 120 kWh.
• Indígenas e quilombolas são contemplados?
  Sim, famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico também têm direito ao benefício.
• Quem recebe o BPC precisa pedir o benefício?
  Não, o benefício é concedido automaticamente se os dados estiverem atualizados.
• É necessário solicitar todo ano?
  Não, desde que os dados no CadÚnico estejam corretos e atualizados.
• Em 2026, como fica para quem consome até 120 kWh?
  Haverá média de 12% de desconto na conta de luz.

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Fonte: www.assistencialismo.com.br