Informações

Atuar em atividades e processos de assessoramento jurídico no trecho sob concessão, analisando, acompanhando e controlando o cumprimento do contrato de concessão e seus anexos, com foco no atendimento das obrigações contratuais pelas áreas envolvidas.

Estudar e interpretar o contrato de concessão, bem como documentos e arquivos correlatos, visando resguardar os interesses da organização e assegurar segurança jurídica aos atos e decisões institucionais.

Elaborar e revisar cartas, ofícios e demais correspondências formais solicitadas, em conformidade com as exigências contratuais, regulatórias e legais aplicáveis.

• Ensino superior completo em Direito;

• Registro na OAB;

• Pacote MS Office;

• Experiência em concessões de infraestrutura, preferencialmente rodoviárias.

• Monitorar e acompanhar o cumprimento do contrato de concessão e das normas regulatórias aplicáveis (ANTT/ARTESP);
• Analisar resoluções, deliberações, ofícios e normativos do poder concedente, avaliando impactos e prazos;
• Controlar obrigações regulatórias, prazos, entregáveis e condicionantes contratuais;
• Elaborar e revisar relatórios técnicos, notas regulatórias, respostas a ofícios e manifestações formais;
• Apoiar auditorias, fiscalizações e inspeções do poder concedente e órgãos de controle;
• Interface com áreas internas (Engenharia, Operações, Meio Ambiente, Jurídico, SGI e Financeiro) para consolidação de informações;
• Acompanhar indicadores regulatórios e apoiar a gestão de riscos regulatórios;
• Manter arquivos, evidências e registros regulatórios organizados e atualizados;
• Apoiar processos de revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e pleitos regulatórios, quando aplicável.

• Residir em Sinop-MT;
• Salário compatível com o mercado;
• Vale Alimentação;
• Plano de Saúde;
• Totalpass;
• Zenklub;
• Construa Universidade Coorporativa.