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Um novo benefício para quem está em busca da primeira habilitação pode mudar a vida de muitas famílias em Itabuna, na Bahia. O programa CNH Social 2026 abriu inscrições para 150 vagas totalmente gratuitas.

As oportunidades, destinadas a pessoas inscritas no Cadastro Único ou com renda mensal de até dois salários mínimos, oferecem o acesso à Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro) sem custos para quem se enquadra nas regras. Interessados podem se inscrever até 12 de maio exclusivamente pela internet.

O objetivo é incluir mais cidadãos no mercado de trabalho e ampliar perspectivas para jovens de baixa renda.

O que é a CNH Social 2026

O programa CNH Social 2026 é uma iniciativa da Prefeitura de Itabuna, na Bahia, voltada a facilitar o acesso à primeira habilitação para moradores em situação de vulnerabilidade social. Seguindo as diretrizes da Resolução n.º 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o projeto garante a gratuidade do processo de obtenção da CNH, incluindo todas as etapas exigidas pela lei para quem não possui condições financeiras de arcar com os custos regulares.

As aulas teóricas são oferecidas por meio de um aplicativo digital, enquanto as práticas acontecem presencialmente com instrutores da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETRAN).

Quem tem direito e requisitos para inscrição

Para participar do CNH Social 2026, o interessado deve cumprir pelo menos um destes critérios: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou comprovar renda mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário residir em Itabuna, ter mais de 18 anos, não possuir restrições judiciais que impeçam a condução de veículos e não ter CNH expedida anteriormente.

O programa reserva 20% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas, conforme diretriz de inclusão social, ampliando o alcance aos grupos historicamente vulneráveis.

Quais documentos são necessários

No momento da inscrição, é preciso enviar de forma digitalizada:

• Documento de identidade e CPF
• Comprovante de residência atualizado (Itabuna)
• Número do NIS (para inscritos no CadÚnico)
• Comprovante de renda (até dois salários mínimos, quando aplicável)
• Documento que comprove pertencimento étnico, se for o caso

O envio dos documentos é realizado diretamente no sistema de inscrição online, o que torna o procedimento mais simples e acessível para todos os públicos.

Como proceder à inscrição e passo a passo

As inscrições para a CNH Social 2026 ocorrem exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Itabuna. O processo estará disponível até o dia 12 de maio.

1. Acesse o portal da Prefeitura de Itabuna.
2. Procure pela área de CNH Social e preencha o formulário eletrônico.
3. Anexe os documentos solicitados no sistema.
4. Envie a inscrição e aguarde o sorteio público.

Após o envio, o candidato participa do sorteio, que será transmitido pelas redes oficiais da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, no dia 13 de maio.

Vagas, categorias e critérios de seleção

O programa disponibiliza 90 vagas para a categoria A (motocicleta) e 60 para a categoria B (carro). O sorteio dos contemplados ocorre após o fechamento das inscrições, e a seleção prioriza pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, respeitando a reserva de 20% para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas.

Todos os que se inscreverem dentro do prazo e atenderem aos critérios serão incluídos no processo seletivo, acompanhando a transparência do sorteio pelos canais digitais.

Como funcionam as aulas e o processo de habilitação

Após divulgação dos selecionados, as etapas para tirar a CNH seguem os parâmetros do CONTRAN, com aulas teóricas ministradas por meio do aplicativo CNH Brasil e aulas práticas realizadas presencialmente, em Itabuna, por instrutores da SETRAN. Os aprovados precisam cumprir toda a carga horária, passar pelos exames obrigatórios e completar o curso de formação de condutores para receber a carteira.

Prazos, sorteio e calendário

As inscrições vão até 12 de maio de 2026. O sorteio público será realizado em 13 de maio, e a convocação dos selecionados ocorre logo após. O início das aulas depende da conclusão dessa etapa, seguindo calendário divulgado nos canais oficiais do município. Lembrando que o  programa pode sofrer atualizações; recomenda-se acompanhar frequentemente as informações no site da prefeitura.

Situações especiais

Candidatos que não forem sorteados devem aguardar novas edições do programa. Quem tiver inscrição indeferida por documentação incompleta pode buscar esclarecimentos ou refazer o envio de documentos conforme orientação da SETRAN. Em caso de dúvidas persistentes, os moradores de Itabuna podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para orientação presencial.

Perguntas Frequentes

É possível se inscrever para as duas categorias de CNH?

Não. O candidato deve optar por apenas uma categoria (A ou B) na inscrição.

Quem já teve CNH cassada pode participar?

Não. O programa é exclusivo para quem nunca obteve a CNH anteriormente.

O acaso de não ser sorteado garante prioridade em futuras seleções?

Não há garantia de prioridade em edições futuras. Interessados devem se inscrever novamente se novas vagas forem abertas.

Como acompanhar os resultados do sorteio?

Os resultados são divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Itabuna e na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

Quem não tem acesso à internet pode receber assistência?

Sim. O CRAS e a própria prefeitura podem orientar e auxiliar moradores com dificuldades de acesso digital.

Fonte: www.assistencialismo.com.br