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Imagine ligar a luz de casa, manter a geladeira funcionando ou carregar o celular sem se preocupar com a conta no fim do mês. Para milhões de brasileiros, isso já é realidade com o programa Luz do Povo, lançado em julho de 2025. A iniciativa, parte da Medida Provisória nº 1.300/2025, zera a tarifa de energia para famílias de baixa renda e promete descontos para outros milhões.

Mas quem pode aproveitar? E como ajuda tantas pessoas? A seguir, você vai ver tudo isso, com detalhes práticos e informações claras para ajudar a entender esse benefício.

O que é o programa Luz do Povo?

O programa Luz do Povo, proposto pelo Ministério de Minas e Energia, reformula a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A ideia é simples: garantir que famílias com menos recursos tenham acesso à energia sem pesar no bolso. A medida, que começou a valer em julho de 2025, beneficia milhões de brasileiros, trazendo ajuda financeira e mais dignidade.

Como funciona a gratuidade?

Famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que consomem até 80 kWh por mês, não pagam pela energia consumida. Isso significa que a conta de luz pode ser zerada, exceto por taxas como ICMS e iluminação pública, que variam por estado e município. Para quem consome acima de 80 kWh, só o excedente é cobrado.

Quem tem direito à conta de luz zerada?

Nem todos podem aproveitar a gratuidade, mas os critérios são claros e abrangem grupos vulneráveis.

Critérios de elegibilidade

• Famílias no CadÚnico: Renda per capita de até meio salário mínimo e consumo até 80 kWh/mês.
• Beneficiários do BPC: Idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.
• Indígenas e quilombolas: Inscritos no CadÚnico, com gratuidade até 80 kWh/mês.
• Sistemas isolados: Famílias atendidas por geração de painéis solares, também têm direito.

Mais alívio a partir de 2026

Além da gratuidade, o programa prevê o Desconto Social de Energia Elétrica, que começa em 1º de janeiro de 2026. Ele isenta a taxa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumos de até 120 kWh/mês, beneficiando cerca de 55 milhões de pessoas com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa. Isso pode reduzir a conta em até 12%, ajudando pequenos comércios e residências.

Impactos do programa Luz do Povo

O programa não é só sobre contas mais baratas. Ele muda vidas. Com a gratuidade, famílias podem usar o dinheiro que gastariam com energia para comprar alimentos, investir em educação ou pagar outras despesas. “É a geladeira que conserva a comida, a luz que ilumina a casa para as crianças estudarem”, destacou o ministro Alexandre Silveira. Além disso, a redução de furtos de energia e inadimplência é outro benefício esperado, já que o acesso legal à energia fica mais fácil.

O futuro do setor elétrico

O Luz do Povo é parte de uma reforma maior, com três pilares: justiça tarifária, equilíbrio do setor e liberdade de escolha. A partir de agosto de 2026, indústrias e comércios vão poder escolher seus fornecedores de energia, e em dezembro de 2027, todos os consumidores vão ter essa opção. Isso promete mais competição e transparência nas tarifas.

Por que isso importa?

A energia é essencial para a qualidade de vida. Permitir que milhões tenham acesso sem custo ou com desconto é um passo para reduzir desigualdades. Além disso, a abertura do mercado pode trazer tarifas mais competitivas no futuro. Mas como garantir que esses benefícios cheguem a todos que precisam?

Dúvidas frequentes

1. O que é o Programa Luz do Povo?
   É um programa que zera a conta de energia para famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo e que consomem até 80 kWh por mês.
2. Quem pode ter a conta de luz zerada?
   Famílias no CadÚnico com renda até meio salário mínimo por pessoa e consumo até 80 kWh/mês, além de beneficiários do BPC, indígenas, quilombolas e sistemas isolados.
3. Como solicitar o benefício?
   Não é necessário solicitar. Quem atende aos requisitos, entra de forma automática.
4. O desconto social de 2026 é para todos?
   Não, somente para famílias no CadÚnico com renda entre meio e um salário mínimo e consumo até 120 kWh/mês.
5. Quando começa a liberdade de escolha de fornecedores?
   Em agosto de 2026 para indústrias e comércios, e em dezembro de 2027 para residências.

Pense por um momento: o que faria com o dinheiro economizado na conta de luz? Comprar mais comida, pagar uma conta atrasada ou investir nos estudos dos filhos? O programa Luz do Povo não é só uma política pública, é uma chance de melhorar a vida de milhões.

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Fonte: www.assistencialismo.com.br