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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na quinta-feira, 24 de julho de 2025 a devolução de valores referentes aos descontos indevidos do INSS em benefícios previdenciários. Muitos aposentados e pensionistas foram pegos de surpresa com descontos não autorizados em seus pagamentos, o que gerou dúvidas e inseguranças. Agora, o órgão começa a reparar essas cobranças, trazendo ajuda financeira e esperança para milhares de brasileiros.

Mas afinal, como saber se você foi afetado? E quanto é possível receber? Entenda, a seguir, tudo sobre o processo de devolução, prazos, valores e orientações para garantir que nenhum beneficiário fique sem resposta.

O que são descontos indevidos do INSS?

Descontos indevidos do INSS são valores retirados do benefício do segurado sem que ele tenha autorizado ou que haja uma justifica aceitável. Eles podem ocorrer por cobranças de associações, seguros, empréstimos não contratados ou até mesmo fraudes. Nos últimos anos, vários beneficiários passaram por isso, e o INSS identificou milhares de casos em que aposentados e pensionistas tiveram descontos realizados sem consentimento, principalmente por entidades de classe e serviços não solicitados.

Como identificar descontos indevidos no seu benefício

Para saber se você foi vítima de descontos indevidos do INSS, é fundamental analisar o extrato de pagamento do benefício, que pode ser consultado pelo aplicativo Meu INSS, na aba “Extrato de Pagamentos”. O documento detalha todos os descontos realizados mensalmente. Caso encontre cobranças desconhecidas ou não autorizadas, é sinal de irregularidade.

Passo a passo para solicitar a devolução dos descontos indevidos do INSS

Se você identificou descontos irregulares, é possível solicitar a devolução diretamente ao INSS. O processo é simples e pode ser feito online, sem necessidade de deslocamento até uma agência. Se preferir, também é possível usar a Central 135.

Como pedir a restituição

1. Acesse o aplicativo Meu INSS.
2. Selecione a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
3. Vai aparecer os nomes da entidades que descontaram.
4. Informe se você autorizou ou não.

Depois disso, a entidade tem até 15 dias para comprovar ou devolver por conta própria. Se não tiver resposta, você pode aderir ao acordo.

Como aderir ao acordo

Além de poder aderir ao acordo presencialmente no Correios, é possível aderir pelo aplicativo Meu INSS:

1- Acesse o aplicativo Meu INSS usando o seu CPF e senha;
2- Aperte em “Consultar Pedidos” sem seguida, clique em “Cumprir Exigência” nos pedidos disponíveis;
3- Vá até o último comentário, e clique na parte “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.

Quanto você pode receber de volta?

O valor da devolução depende do total descontado indevidamente. Em 2025, os reembolsos variam conforme o caso. O Presidente Lula liberou R$ 3,3 bilhões, e só no primeiro lote, foram liberados R$ 256 milhões, o que equivale a uma média de R$ 654,73 reais por pessoa. No entanto, o cálculo é feito com base nos valores comprovados e reconhecidos pelo INSS.

Documentos necessários para reaver valores

Boa notícia: na maioria dos casos, nenhum documento extra é necessário. O INSS usa os dados já registrados. Apenas em situações específicas, como para beneficiários falecidos, é preciso apresentar.

Prazos para a restituição do INSS

Os primeiros pagamentos foram feitos em 24 de julho de 2025, atendendo em média 391 mil pessoas. Depois dessa data, o INSS vai processar lotes diários de até 100 mil beneficiários, seguindo a ordem de adesão. O prazo para contestar descontos vai até 14 de novembro de 2025, mas pode ser prorrogado. O valor, corrigido pelo IPCA, é depositado diretamente na mesma conta em que recebe benefício.

Onde buscar ajuda especializada

Se houver dúvidas ou dificuldades no processo, você pode procurar:

• Centros de atendimento do INSS
• Defensoria Pública da União
• Advogados especializados em direito previdenciário
• Órgãos de defesa do consumidor

Esses profissionais podem orientar sobre documentos, recursos e garantir que o direito à devolução seja respeitado.

Perguntas frequentes

• Como saber se tive descontos indevidos do INSS?
  Consulte o extrato de pagamento no portal Meu INSS e verifique cobranças desconhecidas.
• Qual o prazo para aderir ao acordo?
  O prazo de adesão ao acordo é 14 de novembro de 2025.
• Preciso ir até uma agência do INSS?
  Não, todo o processo pode ser feito online pelo Meu INSS.
• Posso pedir devolução de descontos antigos?
  Sim, desde que haja comprovação dos descontos e eles não estejam prescritos.
• O que fazer se não conseguir resolver pelo INSS?
  Procure a Defensoria Pública ou um advogado especializado para orientação.

A devolução dos descontos indevidos do INSS representa um avanço na proteção dos direitos dos beneficiários. Ficar atento ao extrato de pagamento e agir rapidamente em caso de irregularidades é fundamental para evitar prejuízos.

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No vídeo abaixo, veja como funciona o processo de contestação:

Fonte: www.assistencialismo.com.br