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O INSS anunciou que mais de dois milhões de aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento do INSS referente a descontos indevidos realizados por entidades associativas em seus benefícios.

Segundo o Instituto, cerca de 99,5% dos que aderiram ao acordo terão o valor depositado diretamente em conta, até amanhã, 1º de setembro já corrigido pela inflação. O processo é simples, gratuito e pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios, sem necessidade de apresentar documentos.

No entanto, ainda há cerca de 800 mil beneficiários aptos que não aderiram ao acordo, mas o prazo segue aberto para quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025. Continue lendo e confira todos os detalhes!

Como funciona o ressarcimento dos descontos indevidos

O ressarcimento é resultado de um acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos, após a constatação de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. O valor devolvido é corrigido pela inflação e depositado diretamente na conta do beneficiário, sem burocracia.

O objetivo é reparar prejuízos causados por cobranças indevidas, garantindo mais segurança e transparência para aposentados e pensionistas.

Quem tem direito ao ressarcimento dos descontos

Todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos feitos por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025 que já contestaram e não obtiveram resposta dentro do prazo, podem aderir ao acordo.

Isso inclui também quem entrou com ação judicial, desde que desista do processo. O processo é gratuito e dispensa apresentação de documentos. É possível aderir pelo aplicativo Meu INSS ou indo em agências dos Correios.

Como aderir ao acordo de ressarcimento

Para solicitar o ressarcimento, basta acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou comparecer a uma agência dos Correios. O processo é rápido e não há cobrança de taxas.

O beneficiário deve seguir as orientações do sistema, que solicita apenas informações básicas para confirmar a identidade. Não é necessário apresentar documentos adicionais.

Passo a passo para adesão pelo Meu INSS

• Baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular;
• Faça login com seu CPF e senha;
• Procure pela opção “Consultar Pedidos” depois em “Cumprir Exigência”;
• Role até o fim da página e clique em “Sim”;
• Acompanhe o status do pedido pelo próprio aplicativo.

Como evitar descontos indevidos no futuro

Para evitar novos descontos não autorizados, é importante que aposentados e pensionistas fiquem atentos a qualquer movimentação em seus benefícios. Recomenda-se consultar regularmente o extrato de pagamentos no Meu INSS e não fornecer dados pessoais a terceiros.

O INSS alerta que não envia links por e-mail ou SMS e nunca solicita pagamento de taxas para ressarcimento. Se tiver dúvidas, busque informações sempre pelos canais oficiais.

Dicas para proteger seu benefício

• Consulte mensalmente o extrato de pagamento no Meu INSS;
• Desconfie de ligações ou mensagens solicitando dados pessoais;
• Não clique em links recebidos por e-mail ou SMS;
• Em caso de desconto suspeito, conteste imediatamente pelo aplicativo, Central 135 ou Correios.

Prazo para contestação dos descontos indevidos

O prazo para contestar descontos indevidos vai até 14 de novembro de 2025. É possível contestar por meio do aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente nas agências dos Correios. O processo é gratuito e não exige apresentação de documentos. O INSS reforça que não envia links nem cobra taxas para esse serviço.

O que fazer se não recebeu o ressarcimento até 1º de setembro?

Se o pagamento não for realizado até a data prevista, o beneficiário deve verificar se a adesão ao acordo foi concluída corretamente. Caso haja pendências, é possível regularizar a situação pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios. O INSS orienta que todos os canais oficiais estão preparados para esclarecer dúvidas e resolver eventuais problemas.

Perguntas frequentes

• O ressarcimento é automático?
  Não, é preciso aderir ao acordo pelo Meu INSS ou Correios.
• Quem entrou na Justiça pode receber?
  Sim, desde que desista da ação judicial.
• É preciso apresentar documentos?
  Não, o processo é realizado sem necessidade de documentos.
• O valor é corrigido?
  Sim, o ressarcimento é corrigido pela inflação.
• Como acompanhar o pagamento?
  Pelo aplicativo Meu INSS ou Central 135.
• O INSS cobra taxas?
  Não, todo o processo é gratuito.

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No vídeo abaixo, veja mais informações de como funciona o processo de contestação:

Fonte: www.assistencialismo.com.br