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Chegou o momento para quem busca recuperar valores descontados do benefício previdenciário de forma indevida. O prazo final para adesão ao acordo de reembolso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está prestes a encerrar.

Desde 2020, muitos segurados identificaram descontos não autorizados aplicados em seus benefícios pagos pelo INSS. Agora, é possível solicitar o ressarcimento desses valores mediante simples contestação e participação no acordo.

Saiba agora como identificar descontos indevidos, quais documentos apresentar, quem tem direito ao reembolso, e principalmente, como garantir a restituição ainda este ano seguindo um passo a passo seguro e dentro do prazo. Acompanhe o guia abaixo e evite perder a chance de recuperar o que é seu.

Quem tem direito ao reembolso em 2025

Segundo o INSS, aposentados e pensionistas que sofreram descontos referentes a mensalidades associativas entre os anos de 2020 e 2025, sem consentimento, são elegíveis ao reembolso. Quem recebeu auxílio-doença, pensão por morte ou qualquer outro benefício previdenciário dentro deste período e notou valores deduzidos irregularmente também pode participar do acordo. O direito ao ressarcimento não se limita àqueles que já apresentaram a contestação, mas todos que registrarem a ocorrência até o prazo estabelecido.

Como saber se houve desconto indevido no benefício

Antes de tudo, é importante entender se houve algum desconto irregular no benefício recebido. O primeiro passo é consultar o extrato de pagamento, disponível pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente pelo site oficial do INSS. Veja como fazer:

1. Acesse o Meu INSS e faça login usando sua conta Gov.br;
2. No menu, localize a opção “Extrato de Pagamento”;
3. Cheque detalhadamente todas as cobranças e identifique qualquer desconto com a sigla ASSOC, que evidencia desconto associativo não autorizado.

Se encontrar algum valor suspeito, o próximo passo é agir rápido para contestar e entrar com o pedido de ressarcimento antes da data limite.

Assista ao vídeo explicativo no YouTube

Passo a passo para adesão ao acordo do INSS antes do prazo final

1. Acesse sua conta pelo Meu INSS com login Gov.br;
2. No menu principal, clique em “Consultar Pedidos”;
3. Selecione o processo referente à contestação do desconto indevido;
4. Clique em “Cumprir Exigência” e leia cuidadosamente as orientações apresentadas;
5. No campo “Aceito receber”, marque “Sim” e envie a solicitação oficial pelo sistema;
6. Aguarde o retorno do órgão e a validação para recebimento do reembolso diretamente na conta em que o benefício é pago.

Caso encontre dificuldade no uso do portal online, é possível buscar atendimento em uma agência física do INSS ou ligar para a Central 135, funcionando de segunda a sábado.

Documentos necessários para o reembolso

Para protocolar o pedido de ressarcimento, é fundamental reunir alguns documentos essenciais. Veja o que é exigido:

• Documento de identidade oficial com foto (RG ou CNH);
• CPF do titular do benefício;
• Comprovante do benefício (cartão do benefício ou carta de concessão);
• Extrato do benefício constando os descontos indevidos (emitido pelo site ou app Meu INSS);
• Comprovante bancário de titularidade da conta para recebimento do valor;
• Registros de eventuais contatos ou solicitações anteriores relacionadas ao tema.

Manter cópias digitais agiliza o envio e análise durante a solicitação eletrônica.

Prazos finais do acordo de reembolso

Atenção ao prazo final: o último dia para requerer a adesão ao acordo de reembolso junto ao INSS é 14 de novembro de 2025. Após essa data, perde-se a possibilidade do ressarcimento automático para valores descontados sem autorização entre 2020 e 2025.

No entanto, não espere o último momento para a solicitação. O volume de pedidos pode tornar o sistema mais lento nos dias finais. Organize-se com antecedência, reúna os documentos e siga o passo a passo para garantir a devolução dos valores em tempo hábil.

O que fazer se identificar descontos após o prazo?

Descontos que ocorrerem após a data limite devem ser informados imediatamente ao INSS para avaliação em novo processo administrativo. Fique atento a cada extrato mensal.

Para mais notícias relacionada ao INSS, acesse o site Assistencialismo Notícias.

Fonte: www.assistencialismo.com.br