Pagamento do Devolve ICMS acontece nesta semana: veja se você tem direito ao benefício

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Chegou o momento de confirmar se você é um dos contemplados pelo Devolve ICMS, com pagamentos agendados para esta semana de acordo com o novo calendário oficial de 2025. Confira a seguir quem pode receber, como consultar e garantir o saque sem perder o prazo.

Entenda o programa Devolve ICMS

O programa foi desenvolvido para devolver parte do ICMS pago em produtos essenciais, amparando famílias em real necessidade. A Receita Estadual atua em parceria com Banrisul, Banricard, Procergs e Secretaria da Educação para viabilizar o benefício.

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Quem tem direito ao Devolve ICMS em 2025?

A atualização dos critérios para o Devolve ICMS em 2025 é clara e objetiva. Veja se você pertence ao público que pode receber o valor:

  • Famílias residentes no Rio Grande do Sul inscritas no CadÚnico (Cadastro Único);
  • Recebimento ativo do Bolsa Família;
  • Presença de integrantes matriculados na rede estadual de ensino médio;
  • Renda mensal familiar de até três salários mínimos nacionais;
  • Ou renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional.
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Como consultar seu benefício Devolve ICMS

Consultar se você tem direito ao Devolve ICMS é fácil e pode ser feito de diferentes formas, diretamente pelo seu celular:

  • Acesse o site oficial do Devolve ICMS;
  • Preencha os campos solicitados com seu CPF e data de nascimento;
  • Confira na tela se há saldo disponível ou previsão de pagamento;
  • Baixe o aplicativo oficial no seu celular, faça o cadastro e insira o número do Cartão Cidadão para ter consulta rápida e prática do saldo.
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Anote: os dados de consulta e datas de pagamento são atualizados conforme os critérios do governo estadual, por isso vale salvar na agenda do celular para não perder prazos.

Cartão Cidadão do Devolve ICMS, usado para saque do benefício.
Você sabe como utilizar o seu Cartão Cidadão para ter acesso ao valor? Confira o passo a passo seguro para o seu saque! Imagem: Devolve ICMS

Como sacar o valor do benefício

  1. Após confirmação do saldo, utilize o Cartão Cidadão Banrisul em qualquer estabelecimento credenciado com a bandeira Banricard;
  2. Se preferir, saque o valor diretamente em terminais de autoatendimento ou nas agências Banrisul;
  3. Lembre-se de levar documento de identificação com foto para eventual necessidade de comprovação;
  4. Ao baixar o app, acompanhe os créditos e o histórico de movimentações do benefício pelo próprio celular.

Prazos para saque e recomendações importantes

Os depósitos acontecem ao longo do ano, conforme faixas e grupos prioritários. Os valores permanecem disponíveis no cartão, mas, para evitar imprevistos, recomenda-se efetuar o saque o quanto antes e sempre conferir o saldo pelo app ou portal na internet.

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Regras atualizadas para devolução de ICMS

As regras para devolução de ICMS foram ajustadas para o ano de 2025, priorizando famílias com dificuldades financeiras comprovadas. Documentos, renda e vínculo escolar continuam sendo critérios fundamentais para compor a lista de beneficiários. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo Call Center do Devolve ICMS pelo número 0800 541 2323 (segunda a sexta, das 8h às 20h e sábados das 8h às 14h).

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Para mais notícias, acesse o site Assistencialismo Notícias.

Fonte: www.assistencialismo.com.br

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