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Você já sabe quando o Pé-de-Meia vai cair em 2026? Entende o que mudou nas regras para matrícula, frequência e participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)? E sabe até quando o CadÚnico (Cadastro Único) precisa estar atualizado para garantir o benefício?

Confira a seguir o calendário oficial do Pé-de-Meia 2026 e entenda como funcionam os pagamentos neste ano.

O que é o programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro voltada à educação, criada para apoiar estudantes do ensino médio da rede pública e incentivar a permanência e a conclusão dos estudos.

O programa opera como uma espécie de poupança educacional, na qual os repasses estão ligados à frequência escolar e ao cumprimento das etapas do ensino. A proposta é diminuir desigualdades sociais e ampliar as oportunidades de formação para jovens de famílias de baixa renda.

MEC divulga calendário oficial do Pé-de-Meia 2026

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 169/2026, que define o calendário oficial do programa Pé-de-Meia em 2026. A norma atualiza o cronograma de pagamentos e ajusta o funcionamento do programa para contemplar os diferentes calendários das redes de ensino em todo o país.

Uma das principais mudanças está na ampliação das janelas de envio de dados pelas secretarias de educação. Ao todo, serão 15 datas de transmissão de informações, o que aumenta as oportunidades de comprovação de frequência escolar ao longo do ano.

Mudança na regra da matrícula

A portaria trouxe uma mudança importante: o prazo de matrícula, que deve ocorrer até dois meses após o início das aulas, passa a ser exigência apenas para o recebimento da parcela de matrícula.

Caso o estudante se matricule depois desse período, ele perde essa parcela específica, mas continua apto a receber os valores por frequência e aprovação, se cumprir os critérios.

Data-base e critérios de participação em 2026

Para definir quem poderá receber o Pé-de-Meia em 2026, o Ministério da Educação utilizará como referência os dados do Cadastro Único válidos até 7 de agosto de 2026.

Para ter acesso aos pagamentos do Pé-de-Meia, o estudante precisa atender aos seguintes critérios:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;
• Integrar família inscrita no CadÚnico, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
• Possuir CPF regularizado;
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas a cada mês.

O recebimento do benefício passa a valer a partir da confirmação da elegibilidade, sem pagamento retroativo.

Quantas parcelas o estudante pode receber em 2026

Apesar do novo cronograma, o número de parcelas não foi ampliado. Os valores seguem os limites já definidos pelo programa:

• Ensino médio regular: até nove parcelas de R$ 200 por frequência anual, desde que o estudante atinja o mínimo de 80% de presença
• Educação de Jovens e Adultos (EJA): até quatro parcelas por semestre, conforme a frequência mínima exigida

Além das parcelas de frequência, o estudante pode receber:

• Parcela pela matrícula
• Parcela pela aprovação no ano letivo
• Parcela extra pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), no caso de concluintes do ensino médio

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026

Veja as datas oficiais de pagamento, conforme o mês de referência para envio dos dados pelas redes de ensino:

Haverá janelas residuais de março a junho de 2027, destinadas a pagamentos gerados após correções de dados pelas redes de ensino.

Pagamentos finais do Pé-de-Meia

O MEC também confirmou que os últimos pagamentos referentes a 2025 ocorrem entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes aprovados recebem R$ 1.000, valor liberado apenas para quem concluiu todo o ensino médio.

Já os concluintes que participaram dos dois dias do Enem recebem R$ 200 adicionais.

Caso o pagamento não tenha sido efetuado, as redes de ensino têm prazo até junho para confirmar a conclusão do ano letivo.

Acompanhe mais atualizações sobre o Pé-de-Meia no portal Assistencialismo Notícias.

Fonte: www.assistencialismo.com.br